| A publicação, em linguagem técnica, objetiva esclarecer aos interessados as principais dúvidas com relação às normas brasileiras voltadas para o processamento de alimentos orgânicos. Foi feito um levantamento e uma revisão de literatura dos principais documentos e instituições que conformaram o marco legal para esse segmento em nível internacional, bem como um histórico destas normas no Brasil. Foram detalhados e analisados os procedimentos e requisitos contidos na Instrução Normativa Conjunta n. 18 de 2009, que aprova o Regulamento Técnico Para o Processamento, Armazenamento e Transporte de Produtos Orgânicos. |
